O valor patrimonial tributário dos imóveis é atualizado automaticamente pelas Finanças a cada três anos, com base nos coeficientes de desvalorização da moeda, o que aumenta sempre o valor das casas. No entanto, esta revisão não abrange, por exemplo, os…
Desde o passado dia 3 de Fevereiro que estão abertas as candidaturas para a segunda edição do curso "Acessibilidade dos Conteúdos Digitais: da Declaração de Acessibilidade e Usabilidade ao Selo de Excelência." Depois do sucesso que foi a primeira edição,…
Encontram-se abertas desde 15 de fevereiro até 30 de junho de 2021 as candidaturas ao programa ATIVAR.PT. A data de encerramento poderá ser antecipada, caso, entretanto, seja atingida a dotação orçamental O programa visa apoiar a realização de estágios e estimular a contratação de…
Para minimizar os efeitos provocados pela COVID 19 no setor da atividade artesanal e apoiar os artesãos e as unidades produtivas artesanais que se deparam com a suspensão ou diminuição da sua atividade por não conseguirem colocação para as suas…
Está disponível o formulário online, na Segurança Social Direta através do menu Família, para o pedido de reconhecimento do Estatuto do Cuidador Informal. O processo de reconhecimento do Estatuto de Cuidador Informal pela Segurança Social, aplicado aos 30 concelhos-piloto*, teve…
O período para apresentação de candidaturas à medida Incentivo ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 8 de outubro de 2020 e as 18h00 do dia 30 de dezembro de 2020 Encontram-se abertas as candidaturas para o Incentivo ATIVAR.PT, medida que permite a concessão, à…
O período para apresentação de candidaturas à medida Estágios ATIVAR.PT decorre entre as 9h00 do dia 1 de outubro de 2020 e as 18h00 do dia 18 de dezembro de 2020. Encontram-se abertas as candidaturas para os Estágios ATIVAR.PT, estágios com a duração de 9…